{"id":3695,"date":"2026-04-17T18:33:09","date_gmt":"2026-04-17T21:33:09","guid":{"rendered":"https:\/\/fortesecurity.com.br\/?p=3695"},"modified":"2026-04-17T18:35:33","modified_gmt":"2026-04-17T21:35:33","slug":"provimento-cnj-213-o-que-todo-cartorio-precisa-saber-para-se-adequar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fortesecurity.com.br\/es\/provimento-cnj-213-o-que-todo-cartorio-precisa-saber-para-se-adequar\/","title":{"rendered":"Disposici\u00f3n 213 del CNJ: Lo que toda notar\u00eda necesita saber para cumplir con la normativa."},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\"><\/figure>\n\n\n\n<p>O setor cartorial brasileiro est\u00e1 diante de <strong>uma das maiores mudan\u00e7as regulat\u00f3rias dos \u00faltimos anos em tecnologia<\/strong>. O Provimento 213 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a chegou para substituir a norma anterior e deixou uma mensagem clara para titulares e gestores de cart\u00f3rios em todo o Brasil: <strong>o que antes era recomenda\u00e7\u00e3o agora \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por um cart\u00f3rio ou tabelionato e ainda n\u00e3o come\u00e7ou a pensar na adequa\u00e7\u00e3o, este artigo foi escrito para voc\u00ea. Vamos explicar o que mudou, o que a norma exige na pr\u00e1tica, quais s\u00e3o os riscos de n\u00e3o se adequar, e qual o melhor caminho para resolver isso com seguran\u00e7a e sem complica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que \u00e9 o Provimento CNJ 213?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Provimento 213 \u00e9 uma norma publicada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a em 2026 que <strong>estabelece padr\u00f5es m\u00ednimos obrigat\u00f3rios de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a digital e governan\u00e7a de dados<\/strong> para cart\u00f3rios extrajudiciais de todo o Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele substitui o Provimento 149\/2023, que j\u00e1 tratava do tema, mas de forma menos rigorosa. A nova norma amplia significativamente as exig\u00eancias e <strong>torna a tecnologia e a seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o requisitos inegoci\u00e1veis para a opera\u00e7\u00e3o regular de um cart\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Em outras palavras: a partir do Provimento 213, <strong>n\u00e3o existe mais espa\u00e7o para tratar TI como um custo secund\u00e1rio<\/strong> ou deixar a seguran\u00e7a digital para &#8220;quando der&#8221;. Ela passa a ser parte da conformidade regulat\u00f3ria \u2014 assim como a escritura\u00e7\u00e3o correta dos livros ou o recolhimento dos emolumentos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Por que o CNJ criou essa norma<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Cart\u00f3rios e tabelionatos lidam diariamente com <strong>dados extremamente sens\u00edveis<\/strong>. Escrituras, testamentos, registros de im\u00f3veis, certid\u00f5es de nascimento, contratos, tudo isso envolve informa\u00e7\u00f5es pessoais e patrimoniais dos cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o aumento expressivo de ataques cibern\u00e9ticos a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades que operam com dados sens\u00edveis, o CNJ entendeu que era necess\u00e1rio <strong>estabelecer um padr\u00e3o m\u00ednimo de prote\u00e7\u00e3o para todo o sistema cartorial do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) j\u00e1 imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de dados pessoais. O Provimento 213 refor\u00e7a esse dever para o setor espec\u00edfico dos cart\u00f3rios, <strong>tornando a conformidade com a LGPD parte integrante das exig\u00eancias regulat\u00f3rias da norma.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que o Provimento 213 exige na pr\u00e1tica?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A norma traz exig\u00eancias concretas. Veja as principais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Firewall corporativo e antiv\u00edrus gerenciado<\/strong>: o cart\u00f3rio precisa contar com um firewall de rede corporativo, n\u00e3o basta um roteador dom\u00e9stico ou um antiv\u00edrus de notebook. A solu\u00e7\u00e3o precisa ser gerenciada e monitorada de forma cont\u00ednua.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Criptografia de dados<\/strong>: os dados dos jurisdicionados precisam estar protegidos por criptografia, tanto em tr\u00e2nsito (quando trafegam pela rede) quanto em repouso (quando est\u00e3o armazenados nos sistemas do cart\u00f3rio).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Backup automatizado com c\u00f3pia em ambiente externo<\/strong>: n\u00e3o basta fazer backup. A norma exige que exista ao menos uma c\u00f3pia em um ambiente diferente do principal, ou seja, em nuvem ou em local f\u00edsico separado. <strong>Um HD externo guardado na mesma sala do servidor n\u00e3o atende a esse requisito.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pol\u00edtica formal de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o<\/strong>: o cart\u00f3rio precisa ter documentado, de forma formal, como trata seus dados e como garante a seguran\u00e7a do ambiente digital. Isso inclui regras de acesso, responsabilidades e procedimentos em caso de incidente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Plano de Continuidade de Neg\u00f3cios<\/strong>: em caso de ataque cibern\u00e9tico, falha de sistema ou desastre que comprometa a opera\u00e7\u00e3o, o cart\u00f3rio precisa ter um plano que garanta a continuidade dos servi\u00e7os. <strong>Isso precisa estar estruturado previamente, n\u00e3o improvisado na hora do problema.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD<\/strong>: a conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 parte integrante das exig\u00eancias do Provimento 213. O cart\u00f3rio precisa tratar os dados dos titulares com as finalidades corretas e ter processos claros de governan\u00e7a de dados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Classifica\u00e7\u00e3o por classes<\/strong>: o CNJ classificou os cart\u00f3rios em classes de acordo com o porte e o volume de opera\u00e7\u00f5es. As exig\u00eancias s\u00e3o proporcionais \u00e0 classe, <strong>mas nenhuma classe est\u00e1 isenta. Todos os cart\u00f3rios e tabelionatos do Brasil est\u00e3o sujeitos \u00e0 norma.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o os riscos de n\u00e3o se adequar?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 o ponto que muitos titulares ainda subestimam. <strong>Os riscos de n\u00e3o atender ao Provimento 213 n\u00e3o s\u00e3o apenas t\u00e9cnicos, s\u00e3o operacionais, jur\u00eddicos e reputacionais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Risco de san\u00e7\u00f5es administrativas pelo CNJ.<\/strong> A fiscaliza\u00e7\u00e3o pode resultar em notifica\u00e7\u00f5es, multas e, em casos mais graves, <strong>na suspens\u00e3o de atividades do cart\u00f3rio.<\/strong> Isso significa interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, um cen\u00e1rio cr\u00edtico para qualquer unidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Risco de incidentes cibern\u00e9ticos sem prote\u00e7\u00e3o.<\/strong> Cart\u00f3rios sem firewall corporativo, sem backup externo e sem pol\u00edtica de seguran\u00e7a s\u00e3o alvos vulner\u00e1veis. <strong>Um ataque de ransomware pode criptografar todos os dados do cart\u00f3rio e interromper a opera\u00e7\u00e3o por dias ou semanas.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Risco jur\u00eddico pela LGPD.<\/strong> O vazamento de dados pessoais de jurisdicionados pode gerar san\u00e7\u00f5es da ANPD e responsabilidade civil pelos danos causados aos titulares. Para um cart\u00f3rio, que lida com dados especialmente sens\u00edveis, <strong>isso representa uma exposi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica significativa.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Risco reputacional.<\/strong> A confian\u00e7a \u00e9 o principal ativo de um cart\u00f3rio. <strong>Um incidente de seguran\u00e7a ou uma autua\u00e7\u00e3o por descumprimento normativo compromete a credibilidade perante os jurisdicionados e a sociedade.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como saber o que o seu cart\u00f3rio precisa fazer?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Esse \u00e9 o ponto de partida correto: entender exatamente qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual do seu cart\u00f3rio e o que falta para atingir conformidade com o Provimento 213.<\/p>\n\n\n\n<p>Algumas perguntas que voc\u00ea pode se fazer agora mesmo:<\/p>\n\n\n\n<p>Seu cart\u00f3rio possui <strong>firewall corporativo<\/strong> instalado e monitorado? O backup \u00e9 feito de forma autom\u00e1tica <strong>com c\u00f3pia em ambiente externo<\/strong>? Existe uma <strong>pol\u00edtica de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o documentada<\/strong>? O cart\u00f3rio passou por um processo de <strong>adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD<\/strong>? H\u00e1 um <strong>plano documentado<\/strong> para garantir a continuidade da opera\u00e7\u00e3o em caso de incidente?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Se alguma dessas respostas for &#8220;n\u00e3o&#8221; ou &#8220;n\u00e3o sei&#8221;, o seu cart\u00f3rio tem pontos de inadequa\u00e7\u00e3o que precisam ser resolvidos antes da fiscaliza\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Como a Forte Security ajuda cart\u00f3rios a se adequarem<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A Forte Security \u00e9 uma empresa de tecnologia com foco em ciberseguran\u00e7a que atua na adequa\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rios e tabelionatos ao Provimento 213. <strong>Nossa atua\u00e7\u00e3o cobre todas as frentes exigidas pela norma:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Firewall corporativo<\/strong> com monitoramento cont\u00ednuo para ambientes que exigem seguran\u00e7a, performance e custo-benef\u00edcio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Protecci\u00f3n de puntos finales<\/strong> para todos os dispositivos do cart\u00f3rio, garantindo prote\u00e7\u00e3o contra amea\u00e7as nos computadores e equipamentos da unidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Backup gerenciado<\/strong> com c\u00f3pia em nuvem, configurado de forma automatizada e monitorada.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD<\/strong> com processo estruturado e a plataforma Vencyone, que organiza e documenta todo o processo de conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pol\u00edtica de seguran\u00e7a e plano de continuidade<\/strong> documentados, elaborados em conjunto com a equipe do cart\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao final do processo<\/strong>: a comprova\u00e7\u00e3o que o CNJ pode solicitar na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Atuamos de forma consultiva: nossa linguagem \u00e9 clara, nosso processo \u00e9 estruturado e o nosso objetivo \u00e9 que <strong>o titular do cart\u00f3rio entenda exatamente o que est\u00e1 sendo feito e por qu\u00ea.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por onde come\u00e7ar?<\/h2>\n\n\n\n<p>O primeiro passo \u00e9 entender qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual do seu cart\u00f3rio. Para isso, a Forte Security oferece um <strong>diagn\u00f3stico<\/strong> para cart\u00f3rios, com uma an\u00e1lise t\u00e9cnica do ambiente para identificar os pontos de inadequa\u00e7\u00e3o e o que precisa ser resolvido para atingir conformidade com o Provimento 213.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Esse diagn\u00f3stico \u00e9 feito por especialistas.<\/strong> O objetivo \u00e9 que voc\u00ea tenha clareza sobre onde est\u00e1 e qual \u00e9 o pr\u00f3ximo passo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Provimento 213 do CNJ n\u00e3o \u00e9 uma amea\u00e7a, <strong>\u00e9 uma oportunidade de modernizar a infraestrutura do seu cart\u00f3rio, proteger os dados dos seus jurisdicionados e garantir a continuidade da opera\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os cart\u00f3rios que se adequarem com anteced\u00eancia v\u00e3o operar com mais tranquilidade, com menor risco de incidentes e com a conformidade documentada em m\u00e3os. <strong>Os que deixarem para depois v\u00e3o correr contra o prazo e contra o risco.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 titular ou gestor de um cart\u00f3rio e quer entender o que precisa ser feito no seu caso espec\u00edfico, fale com a Forte Security. Estamos prontos para orientar voc\u00ea <strong>do diagn\u00f3stico \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong><a href=\"https:\/\/wa.me\/5555996648001?text=Ol%C3%A1,%20quero%20adequar%20meu%20cart%C3%B3rio%20ao%20provimento%20213\" type=\"link\" id=\"https:\/\/wa.me\/5555996648001?text=Ol%C3%A1,%20quero%20adequar%20meu%20cart%C3%B3rio%20ao%20provimento%20213\">\u2192 Clique aqui e fale com um especialista da Forte Security<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O setor cartorial brasileiro est\u00e1 diante de uma das maiores mudan\u00e7as regulat\u00f3rias dos \u00faltimos anos em tecnologia. O Provimento 213 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a chegou para substituir a norma anterior e deixou uma mensagem clara para titulares e gestores de cart\u00f3rios em todo o Brasil: o que antes era recomenda\u00e7\u00e3o agora \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o. 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