DPO as a Service e adequação à LGPD para pequenas e médias empresas
A Forte Security atua como encarregado de dados (DPO) terceirizado e conduz a adequação à LGPD de pequenas e médias empresas, do diagnóstico à operação contínua. Unimos consultoria jurídica e segurança da informação no mesmo fornecedor, com sede em Santa Maria/RS, presença em Santa Catarina (Florianópolis e Joinville) e atendimento em todo o Brasil.
Em vez de contratar e formar um profissional interno dedicado à privacidade, sua empresa conta com uma equipe que já conhece a Lei nº 13.709/2018, as orientações da ANPD e as medidas técnicas que tornam a conformidade real no dia a dia.
Como funciona
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Diagnóstico
Começamos entendendo como a sua empresa coleta, usa, guarda e compartilha dados pessoais. O resultado é um retrato claro do estágio de adequação e dos principais riscos, para priorizar o que precisa ser feito primeiro.
- Levantamento do estágio de adequação à LGPD
- Entrevistas com as áreas que tratam dados pessoais
- Identificação de riscos jurídicos e técnicos
- Plano de ação com prioridades
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Implantação
Com o plano aprovado, conduzimos a adequação de processos e documentos. Cada entrega é feita junto com as equipes da empresa, para que as novas práticas façam sentido na rotina e não fiquem apenas no papel.
- Mapeamento de dados e inventário de tratamentos
- Definição de base legal e Relatório de Impacto à Proteção de Dados (RIPD)
- Políticas de privacidade, segurança e retenção
- Revisão de contratos com clientes, fornecedores e colaboradores
- Treinamento e conscientização das equipes
- Playbook de resposta a incidentes com dados pessoais
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DPO mensal
Depois da implantação, a Forte assume o papel de encarregado de dados de forma contínua. Acompanhamos mudanças na operação, novas regulamentações e eventuais incidentes, mantendo a empresa adequada ao longo do tempo.
- Canal de atendimento ao titular de dados
- Interface com a ANPD
- Auditoria contínua dos tratamentos e controles
- Atualização de documentos e orientação às áreas
Por que LGPD + segurança no mesmo fornecedor
A LGPD não se resume a documentos. O art. 46 exige que os agentes de tratamento adotem medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou vazamento.
Por isso a Forte entrega a política e o controle técnico juntos. A mesma equipe que escreve a política de acesso configura a gestão de acessos, e quem define a retenção de dados também cuida do backup. Assim, sua empresa não precisa contratar duas empresas nem fazer a ponte entre o escritório jurídico e o time de tecnologia.
- Firewall gerenciado
- Backup com criptografia
- Autenticação multifator (MFA)
- Gestão de acessos e privilégios
Quem é o encarregado
O serviço é conduzido pela Forte Compliance, braço de privacidade da Forte Security, com profissionais certificados EXIN Data Protection Officer, EXIN Privacy & Data Protection Practitioner, EXIN ISO/IEC 27001 Foundation e DPO LGPD pela ASSESPRO-RS.
O encarregado indicado é o ponto de contato entre a sua empresa, os titulares de dados e a ANPD. Ele orienta colaboradores sobre boas práticas, recebe reclamações e comunicações e acompanha as providências necessárias, sempre com apoio da equipe técnica da Forte.
Minha empresa é obrigada a ter DPO?
Depende. A Resolução CD/ANPD nº 2/2022 permite que agentes de tratamento de pequeno porte, como microempresas, empresas de pequeno porte e startups, sejam dispensados da indicação formal do encarregado. Nesse caso, a empresa ainda precisa disponibilizar um canal de comunicação com o titular de dados.
A dispensa não libera a empresa das demais regras da LGPD: base legal para cada tratamento, segurança dos dados, atendimento aos direitos dos titulares e comunicação de incidentes continuam obrigatórios. Além disso, a dispensa depende de análise caso a caso e não vale, por exemplo, para quem realiza tratamento de alto risco. No diagnóstico, avaliamos o enquadramento da sua empresa e recomendamos o caminho mais adequado.
Planos
Planos mensais proporcionais ao volume de dados e ao número de colaboradores, com projeto inicial de adequação e acompanhamento contínuo. Solicite uma proposta.
Perguntas frequentes
O que faz um DPO as a Service?+
É o encarregado de dados terceirizado. A Forte assume o papel de DPO da sua empresa: atende titulares, faz a interface com a ANPD, orienta as equipes e acompanha a adequação à LGPD de forma contínua, sem que você precise manter um profissional interno dedicado.
Pequena empresa precisa de DPO?+
Agentes de pequeno porte podem ser dispensados da indicação formal do encarregado pela Resolução CD/ANPD nº 2/2022, mas continuam obrigados às demais regras da LGPD e precisam manter um canal com o titular. A dispensa depende de análise caso a caso e não vale para tratamento de alto risco.
Quanto tempo leva a adequação à LGPD?+
Depende do porte da empresa, do volume de dados tratados e do escopo aprovado. Após o diagnóstico, apresentamos o plano de ação com o cronograma combinado com a sua equipe.
Vocês atendem empresas fora do RS?+
Sim. Atendemos empresas em todo o Brasil, com atendimento remoto, além da presença em Santa Maria/RS, Florianópolis e Joinville.
Qual a multa por descumprimento da LGPD?+
A multa simples pode chegar a 2% do faturamento da empresa no Brasil no último exercício, limitada a R$ 50 milhões por infração. A ANPD também pode aplicar advertência, publicização da infração e bloqueio ou eliminação dos dados.